HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.

Nessa nova perspectiva de se estudar as culturas africanas de modo mais abrangente e não apenas ao processo de escravidão abre-se espaços para socializar experiências de grupo que até então tiveram sua memória dilapidada pela historiografia tradicional e pela idéia positivista de educação que durante muito tempo reinou em nossa nação. Elementos até então desprovidos ou desmenbrados de sua historia enquanto povo permearam a construção do que hoje chamamos nação brasileira. As referências à educação e escolarização dos negros, por longo tempo, no Brasil, estiveram dispersas em diferentes estudos no campo da historiografia e/ou da sociologia. No campo da história, aparecem, em geral, no âmbito de análises mais amplas sobre sua situação no sistema escravista. Neste contexto os historiadores afirmam que a maioria dos africanos eram iletrados e, segundo as leis coloniais, impedidos de freqüentarem escolas. Analisam que dentro das características do regime colonial a educação era direcionada às elites dirigentes. Sem acesso à escola, seu aprendizado limitava-se ao exercício do trabalho manual pois, “ao senhor interessava que o escravo aprendesse o mínimo necessário para obedecer às ordens da plantação.” (Vainfas, 1986:5) Nas obras sobre história da educação brasileira, as principais referências são que a política educacional de nosso país foi orientada, desde os primeiros tempos, pelos jesuítas e teve como característica marcante o reforço da cultura européia. Nesse contexto não havia nenhuma preocupação com a educação do negro, nem mesmo a da catequese religiosa tão presente, por exemplo, com relação ao índio. Mesmo que, em alguns casos, os negros pudessem ser admitidos nas escolas sua permanência, nela, era dificultada. Na época do Império, embora a Constituição de 1824 garantisse ensino gratuito a todos, na prática ele se reduzia aos filhos dos homens livres pois o Decreto 1331, de 1854 e o Aviso Imperial 144, de 1864, definiam a “proibição de acesso à escola de portadores de doenças contagiosas, escravos e não vacinados.”(Ribeiro, 1984:48). Confirmando essa exclusão o senso de 1872 revelou que sob o número de 1.509.403 escravos existentes, apenas 1.403 sabiam ler e escrever; menos de 1 por 1000.”(CNBB, 1988:12) Considerando-se que as oportunidades educacionais foram historicamente negadas e dificultadas para os negros, em geral, e para as mulheres, em particular, com relação à mulher negra, este quadro é compreensível, embora não se justifique. Embora todas essas dificuldades, os negros sempre se preocuparam com sua educação formal (escolarização) e procuraram formas de conquistá-la. Do mesmo modo que os escravos resistiram de forma sistemática à sua situação material – através de motins, fugas, rebeliões, quilombos – também no setor educacional vamos encontrar formas de resistência negra. No plano social e educacional, uma das medidas mais promissoras e significativas dessa conjunção de forças é a Resolução 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Base (9.394/96) e determina a introdução da história da cultura afro-brasileira e africana no currículo do ensino fundamental e médio, público e privado, especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História - o que significa, também, incluir a questão racial como objeto de reflexão. Reivindicação antiga dos movimentos nacionais de consciência negra na busca por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, a Resolução 10.639 representa uma oportunidade única de resgatar a contribuição do povo negro na formação e consolidação da sociedade nacional, mas coloca um grande desafio para os educadores brasileiros: superar rapidamente o desconhecimento e a pouca familiaridade com essa temática, bem como, em alguns casos, o preconceito mal disfarçado que continua a existir em amplas camadas da sociedade. De outro lado a força do pensamento de esquerda que ao privilegiar a perspectiva analítica da luta de classes para a compreensão de nossas contradições sociais tornam secundárias as desigualdades raciais obscurecendo o fato da raça social e culturalmente construída ser determinante na configuração da estrutura de classes em nosso país. Essa inscrição e subordinação da racialidade no interior da luta de classes, iniciada inspirando perspectivas militantes que buscam articular raça e classe como elementos estruturantes das desigualdades sociais no país.Mais recentemente economistas vêm qualificando a magnitude dessas desigualdades ao ponto de, neste momento, podermos afirmar que vivemos num país apartado racialmente. De fato, as disparidades nos Índices de Desenvolvimento Humano encontradas para brancos e negros indicam que o segmento da população brasileira auto-declarado branco apresenta em seus indicadores socioeconômicos (renda, expectativa de vida e educação) padrões de desenvolvimento humano compatíveis com os de países como a Bélgica; que o segmento negro da população brasileira auto-declarado negro (pretos+pardos) apresenta um índice de desenvolvimento humano inferior ao de inúmeros países em desenvolvimento como a África do Sul que, há menos de duas décadas, erradicou o regime de apartheid. Os avanços alcançados principalmente no reconhecimento da problemática da desigualdade racial ensejam a atual reação conservadora que busca com monumental aparato deter esse processo e, sobretudo, restabelecer os velhos mitos que nos levaram à situação atual. São neo-gilbertofreireanos que entram em ação num ativismo de novo tipo sobre a questão racial. Na guerra que combatem contra as medidas de promoção da igualdade de oportunidades segundo a raça ou a cor vale tudo: Diz a revista Veja que “Após a abolição da escravatura,em 1888, nunca houve barreiras institucionais aos negros no país. O racismo não conta como aval de nenhum órgão público. Pelo contrário, as eventuais manifestações racistas são punidas na letra da lei.” Alguém reconhece que é do Brasil que a revista fala? Assiste-se portanto, nesse momento, um ativismo de novo tipo: um suposto anti-racismo que se afirma pela negação do racismo existente. Convergem nessa estratégia posições de direita e de esquerda em que classe social ou a cordialidade racial retornam aos discursos para nublar as contradições raciais. Um classismo de direita como o defendido por Ali Kamel se insurge contra as evidências de discriminação racial insistindo que negros e brancos são igualmente pobres por isso discriminados igualmente. Soma-se a ele um classismo supostamente de esquerda o consubstancia como na fala de Demétrio Magnoli para quem a pauta de reivindicações dos movimentos negros é conservadora e de direita. Essa estratégia se beneficia também de um contexto de refração dos movimentos sociais em geral e em particular dos movimentos negros, criando condições positivas para prosperarem velhas ideologias a serviço de novas estratégias de retorno ao passado. Essa ofensiva traz em seu bojo uma convocação à sociedade para um enfrentamento das políticas raciais. Teme-se que essa avalanche conservadora seja suficiente para amedrontar os setores governamentais alinhados com a promoção da igualdade racial e alimentar e potencializar os antagonistas promovendo o retrocesso das políticas raciais no segundo mandato do governo Lula. Muitos alunos ficaram indignados pois "a professora teria levado para a sala de aula revistas erradas", onde não encontravam pessoas negras. Todas revistas apresentadas eram periódicos encontrados nas bancas como: Isto é, Veja, Nova Escola, Superinteressante, Galileu, Cláudia. Coloquei para eles que o fato de não encontrar pessoas negras nas revistas era também entender o estudo proposto. Os alunos disseram que também na televisão, em desfiles de moda e na política, não encontravam muitas pessoas negras. Conseguiram citar apenas alguns como a Preta - da novela, Naomi Camp - da moda e Paulo Paim - deputado federal. Disseram que nunca haviam se dado conta de que era difícil encontrar pessoas negras nos meios de comunicação, com exceção do esporte - fut O Brasil atual é resultante do encontro de culturas e civilizações provindas de quatro continentes: América, Europa, África e Ásia. Neste sentido, podemos comparar o Brasil ao supercontinente pangéia que, há cerca de duzentos milhões de anos, explodiu sob as forças geológicas, dando origem aos continentes atuais. Os representantes desses quatro continentes, isto é, os povos indígenas, os alienígenas de diversos países europeus, os árabes, os africanos deportados e os asiáticos que aqui se encontraram nas condições históricas conhecidas, ou seja, cada um desse componente étnico trouxe sua contribuição na formação do povo e da história do Brasil, na construção da identidade e da cultura brasileiras. Identidade e cultura entendidas no sentido plural e não unitário. É por isso que conhecer o Brasil equivale a conhecer a história e a cultura de cada um desses componentes culturais, tentando cercar e captar suas contribuições na sociedade brasileira. Não vejamos melhor caminho para entender a história social e cultural deste país, a não ser começar pelo estudo de suas matrizes culturais: indígena, européia, africana e asiática. Enfatizando a heterogeneidade do espaço. Porém, não é isso que acontece na história do Brasil até hoje ensinada através da historiografia oficial. Na maioria dos livros e materiais didáticos que "conhecemos", as contribuições dos africanos e seus descendentes brasileiros são geralmente ausentes dos livros didáticos e quando são presentes são apresentadas de um ponto de vista estereotipado e prenconceituoso. Conseqüentemente, os brasileiros de ascendência africana, contrariamente aos de outras ascendências (européia, árabe, asiática, judia, etc.) ficam privados da memória de seus ancestrais no sistema do ensino público oficial, além de acarretar uma baixa auto-estima e a construção de uma identidade negativa. Essa situação justifica a lei nº 10.639/3 promulgada pelo Presidente da República em 2003, isto é, 115 anos depois da abolição da escravidão no Brasil, para reparar essa injustiça causada não apenas aos negros, mas também a todos os brasileiros, tendo em vista que essa história esquecida é um patrimônio de todos os brasileiros sem discriminação de cor. Algumas pesquisas realizadas nos Estados Unidos e no Brasil apontam as dificuldades que as crianças negras têm para se auto-representar através do desenho. Geralmente, eles se auto-representam através dos traços morfológicos da população branca. Nas realidades sócio culturais esboçadas os agrupamentos tais como as favelas os quilombos urbanos e rurais aparecem como configurações territoriais depreciativas desmembradas de um passado e de um presente histórico comum ao descendente africano. O enfoque da história do negro e da África e de suas dinâmicas culturais, configurações territoriais, e espaços sociais podem ser apresentados através da imagem colaborando desta forma na re-memoração da história da população negra, na re-construção da identidade afro-descendente bem como na apreensão do conhecimento.